Teoria da Mudança para a Paz Global

O que faz o programa

O programa Teoria da Mudança para a Paz Global reúne o trabalho dos três programas que o precedem: as definições de paz reunidas por Conceitos e Definições de Paz, a base comum identificada por Base Comum para a Paz e os indicadores desenvolvidos por Medição da Paz e Indicadores. A partir destes elementos, elabora uma teoria da mudança abrangente para a paz global. Esta é proposta como ponto de partida para a discussão, para ser examinada, testada e corrigida por outros. O programa Paz no Direito, nas Políticas e nas Instituições aplica-a em seguida.

O que é uma teoria da mudança

Uma teoria da mudança explica de que forma uma organização espera que o seu trabalho conduza à mudança que procura. Expõe, passo a passo, a forma como se espera que aquilo que é investido e realizado produza resultados. Os governos, as entidades das Nações Unidas, os financiadores e as organizações da sociedade civil utilizam teorias da mudança para planear, financiar e avaliar o seu trabalho.

A cadeia de uma teoria da mudança

Espera-se que cada passo conduza ao seguinte.

1. RecursosO que é investido, como financiamento, tempo e competências
2. AtividadesO que é feito, como mediação, formação ou investigação
3. ProdutosO que é produzido, como acordos, relatórios ou pessoas formadas
4. ResultadosO que muda em consequência
5. ImpactoA mudança duradoura pretendida, que, no trabalho pela paz, é a própria paz

O último passo designa a meta. Cada um dos outros passos é escolhido porque se espera que conduza até ela.

Por que razão a meta é importante

Uma teoria da mudança só pode ser tão clara quanto a ideia que tem da sua meta. No trabalho pela paz, essa meta raramente é definida. A Carta das Nações Unidas faz da manutenção da paz e da segurança internacionais o primeiro propósito da Organização, mas o direito internacional não dispõe de uma definição de paz geralmente aceite.

Em consequência, quem trabalha pela paz trabalha muitas vezes para fins diferentes. Já em 1976, uma análise do domínio da investigação para a paz constatou que os investigadores estavam «a estudar problemas diferentes e a perseguir metas divergentes, todos sob a bandeira da “paz”» (tradução não oficial) (Johnson 1976, citado em Reagan 2023). O mesmo sucede na prática, dos mediadores e educadores aos financiadores, aos Estados, aos tribunais e aos órgãos das Nações Unidas. Uma análise de síntese de 2023–2024 realizada para o Fundo de Consolidação da Paz das Nações Unidas constatou que as avaliações tinham dificuldade em aferir o impacto no conjunto da carteira do Fundo, na ausência de uma teoria da mudança ao nível da carteira.

Não mais uma definição

Uma revisão publicada em 2024 contabilizou 61 conceitos de paz na literatura científica publicada entre 1969 e 2022. O Instituto, deliberadamente, não propõe mais um conceito de paz para concorrer com estes. Mais um conceito concorrente apenas aprofundaria o desacordo que pretende resolver. Em vez disso, procura a base comum que os conceitos existentes partilham, e um quadro que se situe por baixo deles e lhes dê um vocabulário comum.

A paz e a violência devem aplicar-se a todas as pessoas por igual. A base comum que lhes dá o seu significado deve, por isso, valer para cada pessoa por igual, seja qual for a sua língua, cultura, religião, género, idade, classe ou qualquer outra característica. A página Como trabalhamos expõe o método que isso exige.

Um ponto de partida para a discussão

Os atores de todos os níveis, dos líderes religiosos e das comunidades locais aos organismos intergovernamentais, têm as suas próprias teorias da mudança, cada uma adequada ao seu próprio trabalho. A nossa teoria da mudança abrangente para a paz global é apresentada como uma proposta organizadora sobre a meta que estes atores talvez já partilhem, extraída daquilo que as suas próprias compreensões da paz provavelmente já têm em comum.

Se a proposta resistir ao exame crítico de outros, o trabalho de muitos atores poderia somar-se. Os resultados poderiam ser comparados e medidos pelo mesmo padrão, e as lacunas e as duplicações tornar-se-iam mais fáceis de ver. A finalidade é que os esforços em prol da paz se reforcem mutuamente, em vez de concorrerem entre si.

O uso abusivo da palavra paz

Por a paz ser valorizada em toda a parte, a palavra tem sido por vezes invocada para justificar conflitos armados e repressão.

Em 1969, o investigador para a paz Takeshi Ishida alertou para tais «guerras pela paz» (tradução não oficial). Este uso abusivo só funciona enquanto a paz não tiver um significado geralmente assente.

Uma explicação partilhada da paz permitiria examinar tais invocações. Uma invocação da paz pode ser verificada à luz das condições que produz para as pessoas afetadas: uma ação deixa-as mais capazes, ou menos capazes, de determinar a sua própria vida?

O lugar do programa

Os cinco programas de investigação do Instituto formam uma sequência contínua. Os três primeiros, em conjunto, dão origem à teoria da mudança, e o quinto aplica-a.

1. Conceitos e Definições de PazReúne as formas como a paz é definida e utilizada na literatura científica, no direito, nas políticas e na prática. O seu resultado previsto é um registo sistemático dessas definições, a base factual dos programas que se seguem.
2. Base Comum para a PazCompara essas definições para encontrar o que têm em comum, incluindo os pressupostos que adotam sem os enunciar. O seu resultado previsto é uma formulação dessa base comum, suficientemente precisa para ser testada e criticada.
3. Medição da Paz e IndicadoresDetermina como a paz pode ser observada e medida na prática: no interior de uma pessoa, entre pessoas e entre grupos. O seu resultado previsto é um conjunto de indicadores de paz que possam ser testados com dados.
4. Teoria da Mudança para a Paz GlobalReúne as definições, a sua base comum e os respetivos indicadores. O seu resultado previsto é uma teoria da mudança abrangente para a paz global, proposta como ponto de partida para a discussão.
5. Paz no Direito, nas Políticas e nas InstituiçõesAplica a teoria da mudança ao direito, às políticas e às instituições. O seu resultado previsto é uma avaliação da medida em que estes estão alinhados com ela e da medida em que produzem paz ou violência.

Panorama da investigaçãoComo trabalhamos