Conceitos e Definições de Paz

O que faz o programa

A Carta das Nações Unidas estabelece que o primeiro dos propósitos das Nações Unidas é «manter a paz e a segurança internacionais». A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável fala de sociedades pacíficas, justas e inclusivas. A resolução 70/262 da Assembleia Geral e a resolução 2282 (2016) do Conselho de Segurança falam da sustentação da paz. A Declaração sobre o Direito à Paz, adotada pela Assembleia Geral em 2016, afirma que «todas as pessoas têm o direito de gozar da paz» (tradução não oficial). Nenhum destes instrumentos define a paz. Na literatura científica, uma revisão publicada em 2024 por Boulanger Martel e outros contou 61 conceitos de paz em trabalhos publicados de 1969 a 2022. As definições sobrepõem-se, mas não são idênticas, e aquilo que partilham, tal como aquilo em que diferem, raramente é explicitado quando se utiliza a palavra «paz».

O programa Conceitos e Definições de Paz constrói a base factual do Instituto. Reúne as formas como a paz é definida e utilizada, fonte a fonte, e regista cada definição numa forma que permite compará-la. O conjunto de dados daí resultante é o ponto de partida dos outros três programas. O programa Base Comum para a Paz examina-o em busca de elementos partilhados, o programa Medição da Paz e Indicadores converte esses elementos em indicadores e o programa Paz no Direito, nas Políticas e nas Instituições analisa o que significam para o direito e as políticas.

O trabalho atual do programa é uma revisão da literatura científica:

• A literatura científica. A revisão de 61 definições de paz (61 Peace Definitions Review) é uma revisão sistemática da forma como os 61 conceitos de paz identificados por Boulanger Martel e outros em 2024 são definidos em 117 fontes. O seu registo contém 149 entradas, verificadas face às respetivas fontes em março de 2026. Três Trainees de Investigação codificam cada entrada de forma independente.

Resultados

• Comunicação em conferência. «When Peace Fails Definition: Typologies Under Scientific Scrutiny», apresentada na conferência da Concerned Philosophers for Peace. Outubro de 2025.
• Conjunto de dados. O registo da revisão de 61 definições de paz: 149 entradas sobre 61 conceitos de paz, provenientes de 117 fontes. Não será tornado público antes da publicação da revisão.
• Artigo de investigação que apresenta a revisão de 61 definições de paz. Em preparação.

O lugar do programa

Os cinco programas de investigação do Instituto formam uma sequência. Os três primeiros, em conjunto, dão origem à teoria da mudança, e o quinto aplica-a.

1. Conceitos e Definições de PazReúne as formas como a paz é definida e utilizada na investigação, no direito, nas políticas e na prática. O resultado previsto é um registo sistemático destas definições, a base factual dos programas seguintes.
2. Base Comum para a PazCompara essas definições para encontrar o que têm em comum, incluindo os pressupostos que adotam sem os enunciar. O resultado previsto é um enunciado dessa base comum, suficientemente preciso para ser posto à prova e criticado.
3. Medição da Paz e IndicadoresDetermina como a paz pode ser observada e medida na prática: no interior de uma pessoa, entre pessoas e entre grupos. O resultado previsto é um conjunto de indicadores de paz que possam ser testados com dados.
4. Teoria da Mudança para a Paz GlobalReúne as definições, a sua base comum e os respetivos indicadores. O resultado previsto é uma teoria da mudança abrangente para a paz global, proposta como ponto de partida para a discussão.
5. Paz no Direito, nas Políticas e nas InstituiçõesAplica a teoria da mudança ao direito, às políticas e às instituições. O resultado previsto é uma avaliação da medida em que estes estão em consonância com ela e da medida em que produzem paz ou violência.