O que faz o programa
A Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, adotada pela Assembleia Geral em 1999, inclui a educação entre os seus domínios de ação em prol de uma cultura de paz. O ODS 16 compromete os Estados-Membros com instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, e o documento A New Agenda for Peace, de 2023, recomenda que os Estados-Membros elaborem estratégias nacionais de prevenção. Cada um destes instrumentos assenta numa definição de paz, explícita ou implícita. A definição que um Governo adota pode determinar aquilo que financia, quem inclui e a forma como avalia o êxito; contudo, essa definição raramente é posta por escrito.
O programa Paz no Direito, nas Políticas e nas Instituições aplica a teoria da mudança desenvolvida pelo programa Teoria da Mudança para a Paz Global. Avalia em que medida o direito, as políticas e as instituições atuais estão em consonância com esse quadro e onde dele se afastam: em que medida produzem paz e em que medida produzem violência. O artigo de 2026 do Instituto lê determinadas disposições do direito internacional à luz da sua explicação da paz. Sugere que, se a explicação resistir ao escrutínio, poderá dar ao direito internacional «um padrão para conceber e avaliar instrumentos alinhados com a paz, incluindo constituições e tratados» (tradução não oficial). O programa avalia o direito, as políticas e as instituições, e não a conduta de um Governo em particular.
Resultados
Artigo em revista
The Sovereignty of Sentience: A Phenomenological Approach to Peace for International Law
Journal on the Use of Force and International Law. 8 de outubro de 2026. Lê determinadas disposições do direito internacional à luz da explicação da paz do Instituto.
Comentário
O que seria necessário para que o direito fosse construído para a paz? Outubro de 2026
Uma explicação em linguagem simples daquilo que a definição exige do direito.
Declaração escrita
Declaração do Peace and Conflict Science (PACS) Institute, E/C.2/2025/CRP.48, ponto 66
Conselho Económico e Social, Segmento de Alto Nível. Julho de 2025. Recomenda um Relator Especial sobre a Paz, um comité sobre a paz do Conselho Económico e Social e a utilização de definições e indicadores fundados na senciência nos relatórios nacionais sobre os ODS.
Declaração escrita
From Exploitation to Equitable Peace: Advancing Economic Justice Through Irenomics
A/HRC/60/NGO/307. Conselho de Direitos Humanos, sexagésima sessão. 27 de agosto de 2025.
Apresentação
Apresentação a convite no workshop «Peace in International Law: Myth, Reality, or Legal Obligation?», Faculdade de Direito, Universidade de Genebra
7 de novembro de 2025
Workshops. «Peace at School», uma série de workshops contra o assédio escolar (bullying) em San Luis Potosí, no México, coordenada pela ORMA e baseada na abordagem do Instituto, de outubro a dezembro de 2018; e um workshop para o OMNI Center for Peace, Justice and Ecology, em Fayetteville, no Arkansas, a 12 de março de 2020.
As declarações escritas foram apresentadas com o nome anterior do Instituto, Peace and Conflict Science (PACS) Institute.
O lugar do programa
Os cinco programas de investigação do Instituto formam uma sequência. Os três primeiros, em conjunto, dão origem à teoria da mudança, e o quinto aplica-a.
- Conceitos e Definições de PazReúne as formas como a paz é definida e utilizada na investigação, no direito, nas políticas e na prática. O resultado previsto é um registo sistemático destas definições, a base factual dos programas seguintes.
- Base Comum para a PazCompara essas definições para encontrar o que têm em comum, incluindo os pressupostos que adotam sem os enunciar. O resultado previsto é um enunciado dessa base comum, suficientemente preciso para ser posto à prova e criticado.
- Medição da Paz e IndicadoresDetermina como a paz pode ser observada e medida na prática: no interior de uma pessoa, entre pessoas e entre grupos. O resultado previsto é um conjunto de indicadores de paz que possam ser testados com dados.
- Teoria da Mudança para a Paz GlobalReúne as definições, a sua base comum e os respetivos indicadores. O resultado previsto é uma teoria da mudança abrangente para a paz global, proposta como ponto de partida para a discussão.
- Paz no Direito, nas Políticas e nas InstituiçõesAplica a teoria da mudança ao direito, às políticas e às instituições. O resultado previsto é uma avaliação da medida em que estes estão em consonância com ela e da medida em que produzem paz ou violência.